TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Sem provas não há dano moral

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Questões de Direito Processual Penal

Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave